Patrick Maschio

Entendo a ponderação, porém a estipulação contratual é de livre iniciativa das partes, ou seja, não é obrigatório, pelo contrário a maior parte dos relacionamento não vão fazer esse tipo de documento, na realidade esta forma contratual veio ao brasil por parte do entendimento entre particulares, tanto é que não há fundamento no CC e CPC específico para esta forma contratual. Na realidade ela surge como mais uma opção para a parte, caso tenha interesse em fazer este contrato, ou seja, é um faculdade, tornando-se, pois, mais uma opção para os casais, pois não é algo obrigatório e não tem, via de regra, interferência estatal, pois se funda no princípio da autonomia de vontade entre as partes.